Processo 588840/15
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 28/07/2015 11:23
Autuado em 28/07/2015 11:23
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4949/2015 da Primeira Câmara, de 13/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2015 Acórdão   4949/ 2015 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/10/2015 Acórdão   4949/ 2015 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDIAMARA HAAS
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
13/11/2015 10:32 Termo de Entrega em Mãos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2015 1269 Despacho Processual Diverso nº 5128/2015
13/11/2015 1244 Acórdão nº 4949/2015
09/10/2015 1221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 13/10/2015
11/08/2015 1180 Termo de Distribuição de Processo nº 7978/2015
06/08/2015 1177 Despacho Processual Diverso nº 3102/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2015 16:03 DGP  
16/12/2015 08:37 DF Informação nº 316/2015 -
11/12/2015 09:52 GP Despacho Processual Diverso nº 5128/2015 -
09/12/2015 12:07 DGP Informação nº 665/2015 -
16/11/2015 14:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2253/2015 -
16/11/2015 14:37 GCDA  
15/10/2015 15:03 S1C  
01/09/2015 09:58 GCDA  
07/08/2015 16:03 SMPjTC Parecer nº 11324/2015 - deferimento Processo de Servidor do Tribunal. Conversão em pecúnia de licenças especiais não gozadas em atividade. Aposentado. Possibilidade assentada pelos Tribunais Superiores. Impossibilidade de enriquecimento ilícito da Administração. Parecer Ministerial pe
05/08/2015 08:10 GCDA  
04/08/2015 10:40 DP Informação nº 16759/2015 -
30/07/2015 16:22 GP Despacho Processual Diverso nº 3102/2015 -
30/07/2015 14:43 DIJUR Parecer nº 537/2015 -
28/07/2015 11:23 DGP Informação nº 465/2015 -
28/07/2015 11:23 DP  

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